Política de privacidade
Na Universo Joias, privacidade e
segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento
de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente
Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência
de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos
suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de
Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Loureiro & Associados Informática Ltda - ME,
doravante denominada simplesmente como “Universo Joias”, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.989.200/0001-70, no papel de Controladora de Dados, obriga-se
ao disposto na presente Política de Privacidade.
1.
Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a
viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1.
Dados pessoais fornecidos pelo titular
- Nome e endereço para envio das peças compradas.
- Dados bancários para depósito de comissões.
1.2.
Dados pessoais coletados automaticamente
- IP de onde você se conectou, para efeito de segurança.
2.
Como coletamos os seus dados?
Usamos apenas os
dados fornecidos pelos usuários, nenhuma forma oculta de coleta.
2.1.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você
autoriza a Universo Joias a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados
só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade
acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Universo Joias para com seus usuários/clientes,
seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Universo Joias e
fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições
desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como
exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu
consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento
dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma
funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão
informadas previamente.
3.
Quais são os seus direitos?
A Universo Joias assegura a seus usuários/clientes
seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de
Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de
tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro
e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em
uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e
idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição,
correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da
anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus
dados,
através de um relatório de dados cadastrais que a Universo Joias trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de
seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o
tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade
de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4.
Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com
a Universo Joias através dos seguintes meios
disponíveis:
- E-mail para contato@universojoias.com
- Ligando para o número fornecido no site
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados
pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais
comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será
informado previamente.
5.
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Universo Joias serão
utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço
ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam
atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos
controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual
entre você e a Universo Joias perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de
nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente
previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o
cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o
exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão
mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Universo
Joias reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade
dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a
garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e
com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O
que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas
físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua
privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados
pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que
eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados
coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas
têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados
pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são
armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Universo Joias se compromete a adotar as melhores
posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar
que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível
que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa
exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou
imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano
relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos
aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em
consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7.
Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Universo Joias não compartilhará seus dados
pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus
dados serão fornecidos para os vendedores dos produtos, para efeito de envio
dos mesmos e emissão de nota fiscal eletrônica.
Estes
recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços
contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados
do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia,
nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir
desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão
ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com
autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e
incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Universo Joias em
qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1.
Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser
localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros.
Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei
Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de
dados
Nesse sentido, a Universo Joias se
compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de
proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências
legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse
compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente
instrumento.
8.
Cookies ou dados de navegação
A Universo Joias faz uso de Cookies, que são
arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se
armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os
Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta
conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação
com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões,
bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de
determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns
recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente
nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar
tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como
eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).
9.
Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada
pela última vez em: junho de 2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a
qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações
feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise
com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em
nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais
modificações, você as consente.
10.
Responsabilidade
A Universo Joias prevê a responsabilidade dos
agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os
artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada,
observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas
e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de
dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de
providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Universo Joias, comprometemo-nos a
segui-las.
10.1
Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de
segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual
inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Universo Joias não
se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou
imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos
responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e
do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos
dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou
deliberada da Universo Joias.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco
ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o
ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos
registros necessários para a utilização dos serviços da Universo Joias; quaisquer consequências decorrentes de
informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade
do usuário/cliente.
11.
Encarregado de Proteção de Dados
A Universo Joias disponibiliza os seguintes meios
para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de
titular: e-mail ou telefone.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados
pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Mauro
Costa Loureiro
E-mail: mauro@loureiro.com.br